Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Herdeiros de bancário morto em rodovia vão receber indenização

Ficou suficientemente demonstrado que as condições em que o trabalho do bancário era desenvolvido foram preponderantes para o acidente

Justiça decreta prisão de ex-secretário de Planejamento de Búzios

O ex-secretário responde por lesão corporal leve, ameaça contra a vida e injúria racial

Decisão suspende liminar que obrigava INEP a promover mudanças em edital do Enem/2011

O relator vislumbrou a possibilidade de prejuízo não apenas aos alunos, em razão do atraso do calendário escolar, mas também à ora recorrente, em decorrência da alteração de todo o cronograma de realização do exame

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo

Horas extras. Diferenças. Ônus da prova.

Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR).

Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo

Ele atua em campos experimentais da Embrapa no Piauí.

Turma mantém condenação por jornada extenuante imposta a motorista

Apesar do entendimento de que as horas extras habituais, por si só, não afrontam a dignidade humana, no caso as jornadas chegavam a 19 horas diárias

Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas

Técnico industrial teve horas extras suprimidas depois de cinco anos realizando sua prestação

TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas

A nova redação da Súmula prevê que a supressão total ou parcial, pelo empregador, do serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas

Ex-editor de fotografia receberá pelo trabalho em fins de semana

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

5 principais dúvidas trabalhistas que os empregadores têm em relação aos colaboradores

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.